Termo de Uso

Última atualização: agosto de 2026

Este Termo de Uso regula o acesso e a utilização deste site e, de forma geral, dos sistemas desenvolvidos e mantidos pela FMSouza Tech LTDA ("FMSouza Tech"). Ao acessar este site ou utilizar um sistema desenvolvido por nós, você concorda com os termos abaixo.

1. Objeto

A FMSouza Tech é uma empresa de desenvolvimento de sistemas que oferece soluções personalizadas de software, incluindo análise de requisitos, desenvolvimento, implementação e suporte técnico contínuo.

2. Uso permitido

Este site e os sistemas vinculados a ele devem ser utilizados apenas para fins lícitos. É vedado: (i) tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte dos sistemas; (ii) utilizar os serviços para fins fraudulentos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros; (iii) realizar engenharia reversa, cópia ou distribuição não autorizada de conteúdo ou código.

3. Contas e credenciais

Quando um sistema desenvolvido pela FMSouza Tech exigir autenticação (incluindo login via provedores terceiros como Google ou Meta), o usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, marca, layout) pertence à FMSouza Tech LTDA ou é utilizado sob licença, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Sistemas desenvolvidos para clientes seguem os termos contratuais específicos acordados em cada projeto.

5. Limitação de responsabilidade

A FMSouza Tech envida seus melhores esforços para manter os sistemas disponíveis e funcionando corretamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta e não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso indevido dos serviços por terceiros.

6. Alterações

Este Termo de Uso pode ser atualizado periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

7. Legislação aplicável

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

8. Contato

Dúvidas sobre este Termo de Uso podem ser enviadas para fmsouzatech@gmail.com.